No complexo sistema de crédito adotado no Brasil, existem vários tí...

Em qual dos contratos mercantis abaixo NÃO se aplicam as regras gerais previstas em lei?

Após se aposentarem, dois amigos de infância realizaram o antigo sonho de constituir sociedade simples, adotando a forma de sociedade limitada. De aco...

Nos termos do Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariam...

Com base na Lei nº 6.404/76, observa-se que, nas sociedades por ações, o(a)

O contrato pelo qual uma das partes se obriga a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas por outra parte, sem que ...

Um sócio de uma Sociedade Anônima, inconformado com os danos causados pelo administrador da empresa, deseja, individualmente, ajuizar ação de responsa...