Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Fede...

Q: Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal n.º 11.340/06. I - As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendid

A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I. | B) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. | C) As asserções I e II são proposições falsas. | D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. | E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

457941201840418

Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Geral e Variados

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal n.º 11.340/06.

I - As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida.

II - As medidas protetivas de urgência serão aplicadas isolada ou cumulativamente, e poderão ser substituídas a qualquer tempo por outras de menor eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal n.º 11.340/06...

Questões relacionadas para praticar

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal n.º 11.340/06...

Questões relacionadas para praticar