Segundo o entendimento do STF, a responsabilida...

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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é

objetiva, com base na teoria do risco administrativo, em caso de inobservância do seu dever constitucional específico de proteção, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas.

subjetiva, com base na teoria da falta do serviço, no caso de omissão estatal.

objetiva, com base na teoria do risco integral, sem a possibilidade de aplicação de causas excludentes de responsabilidade.

objetiva, com base na teoria do risco administrativo, mas apenas em relação às condutas estatais comissivas.

subjetiva, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas.

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Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é

subjetiva, com base na teoria da falta do serviço, no caso de omissão estatal.

objetiva, com base na teoria do risco integral, sem a possibilidade de aplicação de causas excludentes de responsabilidade.

objetiva, com base na teoria do risco administrativo, mas apenas em relação às condutas estatais comissivas.

subjetiva, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas.

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