Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade ...

Q: Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é

A) objetiva, com base na teoria do risco administrativo, em caso de inobservância do seu dever constitucional específico de proteção, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas. | B) subjetiva, com base na teoria da falta do serviço, no caso de omissão estatal. | C) objetiva, com base na teoria do risco integral, sem a possibilidade de aplicação de causas excludentes de responsabilidade. | D) objetiva, com base na teoria do risco administrativo, mas apenas em relação às condutas estatais comissivas. | E) subjetiva, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas.

457941201840718

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é

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