O planejamento público tem sido, ao longo da
construção do Estado brasileiro, laborado de forma
normativa e linear, tanto na sua concepção teórica,
quanto na metodológica de aplicação.
Pensar no planejamento participativo implica:
A Pensar que o planejamento participativo,
como método de trabalho do governo, deve
sempre legitimar o poder do Estado diante da
população. Assim sendo, o problema da participação é um reflexo da escolha metodológica,
podendo ser resolvido no campo normativo.
B Pensar que, quando se trabalha a partir de
enfoques participativos de planejamento, o
ponto principal sempre é a questão do tempo,
não de métodos, instrumentos ou técnicas.
C Pensar que, apesar do avanço metodológico e
conceitual dos instrumentos de planejamento
utilizados no âmbito federal, a ausência de
mudanças significativas nas relações políticas
internas e a permanência das práticas de gestão tradicionais ainda se fazem presente.
D Pensar que todo processo participativo
demanda ambientes, regras e instituições
que favoreçam a negociação, a formação
de pactos e consensos – o que não obriga a
exposição pública e o processamento público
de conflitos e divergências.
E Pensar que o caráter participativo do planejamento resulta do número de pessoas
envolvidas, mas o que se precisa garantir nos
processos participativos de planejamento de
políticas são os processos informativos, ou de
consulta pública.