Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201840957Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.A seguridade social constitui um conjunto integrad...1457941201840957Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência SocialAcerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078085Direito PrevidenciárioA previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — ...Questão 457941200132338Direito PrevidenciárioCom relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. A aposentadoria por idade da trabalhadora rural, desde que cumprid...Questão 457941200219557Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.As normas que tratam das entidades de previdência complementar são ...Questão 457941200823081Direito PrevidenciárioJoão, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casad...Questão 457941200869498Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta a respeito da Fundação Banco Central de Previdência Privada (CENTRUS).Questão 457941200942651Direito PrevidenciárioPrevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-...Questão 457941201030217Direito PrevidenciárioConsiderando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941201081628Direito PrevidenciárioConsoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre ...Questão 457941201216387Direito PrevidenciárioNo que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/1991, julgue o item subsequente.É admissível a cumulação de pensão p...Questão 457941201523013Direito PrevidenciárioJulgue o item abaixo, relativo a regimes previdenciários. Segundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais de uma aposentadoria do RGPS. Entret...