A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96),...

No livro “Teorias de Aprendizagem”, de autoria do Professor Marco Antônio Moreira (2004), encontram-se três pressupostos filosóficos para a aprendizag...

De acordo com os artigos 15 e 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à di...

As discussões em torno da formação continuada apontam para o papel da escola e a centralidade da prática educativa para o processo formativo. Segundo ...

Dentre as muitas ações educacionais desenvolvidas, podemos destacar a Educação Patrimonial, que se constitui como um processo permanente e sistemático...

A Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Conselho Pleno, nº 2/19, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em ni...

Para Jean Claude Forquin (1993), dentre outros autores, a educação não é nada fora da cultura e, ao mesmo tempo, é pela e na educação que a cultura é ...