Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201841342A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. A ...1457941201841342Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Ação de Declaração de Direitos | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosA empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. A esse respeito, é correto afirmar queAnão é devida a taxa judiciária por ser ação de valor inestimável.Bé devida a taxa judiciária, que será compensada se o autor vencer a causa.Cé devida a taxa judiciária, com base em percentual sobre o valor da causa.Dnão é devida a taxa judiciária, por se tratar de ação meramente declaratória.Eé devida a taxa judiciária, que será paga ao final, quando quantificado o pedido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200482874Direito TributárioCom relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200848608Direito TributárioNa Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com novas co...Questão 457941200951366Direito TributárioA base constitucional para o sigilo fiscal está na preservação da intimidade e da vida privada e inviolabilidade da correspondência. Assinale a situaç...Questão 457941201307856Direito TributárioNuma integralização de capital social de uma empresa por quotas de responsabilidade limitada atuante no setor de locação de automóveis, Mônica, sócia ...Questão 457941201430375Direito TributárioA União resolve criar um novo imposto não cumulativo e sem fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição da República de ...Questão 457941201506132Direito TributárioO Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação de execução fiscal, no ano de 2015, para efeito de cobrança de crédito tributário atualizado no valor de R$ 10...Questão 457941201636368Direito TributárioNo Município Alfa, a contagem de prazos tributários se dá na mesma forma prevista pelo Código Tributário Nacional. Nesse Município, o dia do padroeiro...Questão 457941201743120Direito TributárioAs contribuições de intervenção no Domínio Econômico são tributos que possibilitam ao legislador intervir estrategicamente em setores da economia. Ass...Questão 457941201986441Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 traz uma Seção dedicada à Repartição das Receitas Tributárias. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.Questão 457941202041664Direito TributárioA arrecadação com a CIDE-Combustíveis é uma importante fonte de custeio para pagamento de subsídios, auxílios e financiamento de projetos e programas ...