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A Lei Municipal no 5.141, de 06 de novembro de 2018, dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o...

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457941201841361
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
A Lei Municipal no 5.141, de 06 de novembro de 2018, dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o replantio, a poda, a fiscalização e o manejo adequado e planejado da arborização urbana do município de Itatiba. De acordo com essa Lei Municipal,
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