A Lei Municipal no 5.141, de 06 de novembro de 201...

Q: A Lei Municipal no 5.141, de 06 de novembro de 2018, dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o replantio, a poda, a fiscalização e o manejo adequado e planejado da arborizaçã

A) é permitido a qualquer munícipe suprimir alguns espécimes arbóreos ou outro tipo de vegetação existente em qualquer espaço público, inclusive vias e logradouros. | B) é permitida a supressão quando o espécime arbóreo apresentar estado fitossanitário e quando reduza o campo de visão da fachada de um estabelecimento público ou privado. | C) a supressão de espécime arbóreas se aplica quando a área urbana tiver pouco escoamento de água da chuva e alta umidade atmosférica. | D) a supressão de espécimes se aplica por técnicos responsáveis pelo setor quando o plantio irregular ou a propagação espontânea das espécies impossibilitar o desenvolvimento adequado de outras árvores próximas. | E) a supressão de espécimes deve ser realizada por funcionários capacitados ou não tecnicamente, a serviço da Prefeitura do Município de Itatiba, mediante ordem de serviço.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação

A Lei Municipal n^o 5.141, de 06 de novembro de 2018, dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o replantio, a poda, a fiscalização e o manejo adequado e planejado da arborização urbana do município de Itatiba. De acordo com essa Lei Municipal,

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