Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Os fatos geradores de impostos devem ser situações relacionadas ao exercíc...

Quantos incisos estão incorretos?

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão do seu fato gerador e do seu cunho sinalagmático, não se prestam ao cumprimento de fu...

Assinale a alternativa que apresenta a situação em que se exclui o crédito tributário.

Qual dos impostos abaixo, segundo a Constituição Federal, dentre outras características, é seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos...

Acerca do cabimento do mandado de segurança em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

Considerando o direito tributário, julgue o item. Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera‑se, quanto...

Os impostos devem ter seus valores calculados com base na prestação de serviços específicos do Poder Público aos contribuintes.

Sobre a responsabilidade tributária por infrações, assinale a alternativa incorreta.

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.A interrupção do prazo de prescrição intercorrente em execução fiscal pressupõe efetiva const...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A contribuição previdenciária calculada com base na folha de pa...