Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201841897A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.1457941201841897Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | EstuproA respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta. AA prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 18 (dezoito) anos é estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.BHaverá aumento de pena se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.CNão se tipifica crime de estupro se o agente é cônjuge da vítima, já que o casamento impõe aos cônjuges o dever de prestação sexual.DA prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com adolescente de idade entre 14 (catorze) e 18 (dezoito) anos, em situação de prostituição, é atípica.EOs crimes sexuais, com exceção do estupro de vulnerável, são processáveis mediante ação penal pública condicionada à representação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093706Direito PenalA respeito da lei de contravenção penal, é correto dizer queQuestão 457941200163652Direito PenalA lei que dispõe sobre o crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valoresQuestão 457941200204228Direito PenalTendo em conta os crimes previstos do Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941200370769Direito PenalDurante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era...Questão 457941201224972Direito PenalA respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201440447Direito PenalImagine que determinado indivíduo fora vítima do crime de calúnia. O ofendido, contudo, decide fazer as pazes com o ofensor e até o convida para apadr...Questão 457941201511289Direito PenalÉ conduta equiparada ao contrabando:Questão 457941201748400Direito PenalQuando o fato é praticado em estrito cumprimento do dever legal,Questão 457941201942739Direito PenalNo que se refere ao instituto da prescrição e a causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941202079475Direito PenalO funcionário público que cobra tributo devido por meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza,