Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201841925Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinc...1457941201841925Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualRelativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados. Os tributos não vinculados incluemAo IPVA, a contribuição previdenciária e as taxas.Bas contribuições especiais, o IPTU e a contribuição de melhoria. Cas taxas, a contribuição de melhoria e as contribuições especiais.Do imposto de renda, o IPVA e o IPTU.Ea contribuição de iluminação pública, o imposto de renda e o empréstimo compulsório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214447Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional (CTN), é modalidade extintiva do crédito tributárioQuestão 457941200433457Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A retenção na fonte a que estão sujeitos órgãos e entidades federais abr...Questão 457941200727150Direito TributárioJulgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).Relativamente a bens móveis, títulos e créditos, a instit...Questão 457941200764144Direito TributárioA respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Isenção e imunidade, são ...Questão 457941200861673Direito TributárioAs microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES Nacional não podem utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fis...Questão 457941200995994Direito TributárioSegundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,Questão 457941201295994Direito TributárioA respeito do orçamento público, julgue o item a seguir.O lançamento tributário, um dos estágios da receita pública, compreende os procedimentos de de...Questão 457941201360084Direito TributárioDe acordo com a CF, no caso de operações de compra e venda que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro estado, deverá ser apli...Questão 457941201790041Direito TributárioJulgue o item que se segue, relativo ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). O ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibili...Questão 457941202047007Direito TributárioAcerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...