Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201842023Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da Repúblic...1457941201842023Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988. AMorto o condenado, a pena passará aos seus herdeiros. BEm hipótese nenhuma é admitida a pena de morte no Brasil. CA multa não é considerada pena. DA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. EA pena de banimento será decretada pelo Presidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007436Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte originário e do poder constituinte derivado, assinale a alternativa correta:Questão 457941200066447Direito ConstitucionalIdentifque abaixo as afirmativas que indicam as vedações impostas aos membros do Ministério Público. 1. Exercer a advocacia. 2. Receber, a qualquer tí...Questão 457941200153469Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200463815Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200708526Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200777523Direito ConstitucionalDe acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria administrativa: 1. O diploma ou a habilitação legal para o exercício do cargo deve...Questão 457941201022458Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201079707Direito ConstitucionalNo que se refere aos recursos recebidos pelos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, por meio de duodéci...Questão 457941201676863Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes:Questão 457941202076183Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca das limitações ao poder de tributar.