Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Suponha que determinado policial rodoviário f...

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.A negligência, como modalidade de conduta, é carac...

O funcionário público é o sujeito ativo tanto em crimes de supressão de documento público quanto nos de extravio, sonegação ou inutilização de livro o...

Fernando estava sentado no banco de uma praça, jogando dominó quando visualizou uma pessoa com capacete e viseira escura fechada e que gesticulava, da...

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso d...

Um estrangeiro foi preso sob a acusação de compartilhar arquivos contendo pornografia infantil na chamada deep Web (Internet Profunda), cujo conteúdo ...

A respeito do processo administrativo tributário, do processo judicial tributário e dos crimes contra a ordem tributária previstos na Lei n.º 8.137/19...

A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.Configura-se a desistência voluntária ainda que nã...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A conduta do motorista configura crime de descaminho em sua forma consumada, ai...