João, em um sábado, agindo com dolo, provocou i...

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999

João, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou-se que os fatos ocorreram às 07h26min e que João teve a sua ação facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.605/98, é correto afirmar que João responderá pela prática de crime ambiental com a incidência de

uma agravante, porquanto a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de duas causas de aumento de pena, pois o crime foi praticado em um sábado e em época de seca.

duas causas de aumento de pena, porquanto o crime foi praticado em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.

três causas de aumento de pena, porquanto o crime foi praticado em um sábado, em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.

uma agravante, porquanto a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado em época de seca.

duas agravantes, porquanto o crime foi praticado em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado em um sábado.

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Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.605/98, é correto afirmar que João responderá pela prática de crime ambiental com a incidência de

duas causas de aumento de pena, porquanto o crime foi praticado em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.

três causas de aumento de pena, porquanto o crime foi praticado em um sábado, em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.

uma agravante, porquanto a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado em época de seca.

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