Quando os autores dos crimes praticados contra a Administração Pública em geral forem ocupantes de cargos em comissão de...

Na coautoria é preciso a existência de:

A abolitio criminis é causa de:

Carlos, policial rodoviário, apreendeu em uma blitz um veículo que trafegava com uma série de irregularidades. Todavia, em vez de determinar que o car...

Praticado o crime de tráfico de influência, se o agente alega que a vantagem também é destinada ao funcionário, a pena é aumentada de:

O crime de “gerir fraudulentamente instituição financeira”, previsto no art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/1986, tem a seguinte característica:

O tipo de crime que ocorre quando se omite intencionalmente em um documento declaração que nele deveria constar é:

Retardar, indevidamente, prática de ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, corresponde aos seguintes tipos de crime e de pena...

Se uma pessoa usurpa o exercício de função pública, auferindo vantagem, pratica crime apenado, além da multa, com:

Carlos, brasileiro em visita ao Paraguai, após uma discussão com um comerciante local, vem a ser baleado. Ferido, consegue voltar para o Brasil, onde ...

São causas de exclusão de culpabilidade: