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A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações,
A respeito do protesto de duplicatas, é incorreto afirmar que
No que respeita aos direitos e obrigações dos sócios, assinale a alternativa correta.
Em relação aos institutos da recuperação judicial e extrajudicial das empresas, dispõe a Lei Falimentar:
São características da sociedade cooperativa:
Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.
As sociedades por ações podem ser
O atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre contrato de arrendamento mercantil dispõe que
Sobre a Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades, pode-se afirmar que
Considera-se complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária: