Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMET...

Q: Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:

A) Paciente que instiga médico a não comunicar às autoridades sanitárias a existência da Covid-19 não é partícipe do crime de Omissão de Notificação de Doença (art. 269 do CP), porque se trata de delito de omissão própria. | B) É possível a coautoria em crimes próprios. | C) O coautor funcional, para a teoria do domínio do fato, equivale ao partícipe para a teoria restritiva, porque colabora com o crime sem participar concretamente da execução. | D) Não é indispensável a homogeneidade subjetiva na participação. | E) Para a adequação típica da coautoria, é dispensável o art. 29 do Código Penal.

457941201842792

Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal

Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:

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