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Em relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue o item subsequente.A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem natureza de tratado i...
Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dor...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,
Conforme o Estatuto de Roma, o crime de genocídio consiste em
Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualda...
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência do STF, é legítim...
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.
As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos recomendam que
No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.De acordo com o princípio da proporcionalidade, ainda que de...