Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201843080Consoante o inciso XXXVIII, do art. 5º da Carta Constitucional de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organ...1457941201843080Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Consoante o inciso XXXVIII, do art. 5º da Carta Constitucional de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO: AA competência para o julgamento dos crimes contra o patrimônio.BA competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.CA soberania dos veredictos.DA plenitude de defesa.EO sigilo das votações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124735Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.Questão 457941200417028Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200635493Direito ConstitucionalExistem requisitos constitucionalmente cogentes para que o indivíduo ocupe o cargo de Presidente da República. São eles, EXCETO:Questão 457941200739455Direito ConstitucionalPreconiza o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garan...Questão 457941200759810Direito ConstitucionalEm relação aos analfabetos pode-se afirmar que:Questão 457941200817602Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá ao tema estabilidade do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200867815Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e de atos normativos visa manter o ordenamento jurídico pátrio íntegro. Sobre este tema, é correto afirmar ...Questão 457941201387433Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional no exercício do controle e fiscalização externos, é correto afirmar queQuestão 457941201925875Direito Constitucional“Ednaldo, servidor público federal, respondia a diversos processos no âmbito administrativo, penal e cível (por ato de improbidade administrativa) em ...Questão 457941202068643Direito ConstitucionalConsidere o seguinte iter procedimental de uma medida provisória proposta perante o Congresso Nacional: I. A medida foi editada pelo Presidente da Rep...