Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201843130O crédito tributário integra a dívida ativa, e poderá ser suspenso ou extinto, conforme determinado pela lei. Sobre os c...1457941201843130Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalO crédito tributário integra a dívida ativa, e poderá ser suspenso ou extinto, conforme determinado pela lei. Sobre os créditos tributários, assinale a alternativa correta.ASalvo disposição de lei em contrário, a isenção não é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria. BA revisão do lançamento só pode ser iniciada quando extinto o direito da Fazenda Pública.CA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data do fato gerador. DEstando a exigibilidade do crédito tributário suspensa, suspende-se também o cumprimento das obrigações acessórias decorrentes da principal. EA ocorrência da anistia é causa de suspensão do crédito tributário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126304Direito TributárioDe acordo com os termos do Código Tributário Nacional e da Lei nº 6.830/1980, em relação à inscrição em dívida ativa da União, analise as afirmativas ...Questão 457941200239538Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, conforme estipulado no artigo 35, o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles rela...Questão 457941200289797Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Transm...Questão 457941200321708Direito TributárioConsidere o trecho abaixo: Pode-se estabelecer, de forma simplificada, que a __________ demanda que a carga financeira da arrecadação tributária seja ...Questão 457941200429472Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, será necessariamente utilizado o método de interpretação literal da legislação tributária que tratar sobre:Questão 457941201022611Direito TributárioA Constituição delimita os tipos de tributo que poderão ser instituídos pelos entes federativos, dentre estes estão os empréstimos compulsórios. Sobre...Questão 457941201064969Direito TributárioInterpreta-se literalmente a lei tributária quando dispuser sobre:Questão 457941201492733Direito TributárioSuponha que o cidadão Esvéquio mantenha uma banca de venda de pipoca e doces no município de Vilhena. Ele trabalha na informalidade, assim como muitos...Questão 457941201499511Direito TributárioDiante de grave crise econômica, a Sociedade Giacon Ltda. praticou determinados atos visando o recolhimento a menor de tributo sujeito a lançamento po...Questão 457941201755506Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, sabe-se que o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, deve obrig...