Considerando as competências dos órgãos de
assessoramento, numere os parênteses abaixo, de acordo
com a seguinte indicação:
1. Assessoria de Desenvolvimento Institucional;
2. Assessoria Jurídica;
3. Corregedoria;
4. Assessoria Especial de Gestão e Comunicação;
5. Assessoria Especial de Diretrizes Socioeducativas;
6. Assessoria Especial de Infraestrutura e Logística.
( ) Acompanhar a execução dos contratos e
convênios da superintendência, submetendo ao
Superintendente, quando for o caso, a
apreciação em função da inadequação de
obrigações contratuais e outras irregularidades
observadas.
( ) Assessorar na elaboração, revisão e exame de
projetos de lei, decretos, contratos, convênios,
editais de licitação, instruções normativas e
demais instrumentos legais de interesse da
Superintendência, bem como da Administração
Pública.
( ) Propor e articular a realização de estudos e
pesquisas que contribuam para a formulação de
programas e projetos voltados para a excelência
do atendimento ao adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa.
( ) Coordenar e consolidar a elaboração do Plano
Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual
(LOA), da Mensagem Governamental, do Plano
Operativo Anual (POA) e demais instrumentos.
( ) Submeter à apreciação do Superintendente
fatos que se mostrem relevantes à segurança e
ao funcionamento regular da Superintendência.
( ) Realizar tratamento técnico, organizar e indexar
em meio magnético a documentação,
garantindo a racionalização dos espaços físicos e
a segurança das informações.
A sequência correta, de cima para baixo, é: