Com relação a imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Nesse sentido, considere que a sigla ECA, sempre que empregada,
se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A A emoção e a paixão são causas excludentes de
imputabilidade, como pode ocorrer nos chamados crimes
passionais.
B São inimputáveis os menores de dezoito anos de idade, ficando
eles, no entanto, sujeitos ao cumprimento de medidas
socioeducativas e(ou) outras medidas previstas no ECA.
C São inimputáveis os menores de vinte e um anos de idade,
ficando eles, no entanto, sujeitos ao cumprimento de medidas
socioeducativas e(ou) outras medidas previstas no ECA.
D A embriaguez não exclui a imputabilidade, mesmo quando o
agente se embriaga completamente em razão de caso fortuito
ou força maior.
E A embriaguez, quando culposa, é causa excludente de
imputabilidade.