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Analise as afirmativas a seguir. I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso. II. Em qualquer...
João, empregado regular de uma fábrica de biscoitos, envolveu-se em um acidente de trabalho no dia 07/03/12. Afastado das atividades laborais habituai...
“A" e “B" são empregados da Sociedade Empresária Y, tendo contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado. O primeiro possui 4 anos de serviç...
Sobre contratos de trabalho, analise as afirmativas. I. Serão considerados existentes, desde que a prestação de serviço tenha se iniciado sem oposição...
São sujeitos do contrato de trabalho, gerador da relação de emprego:
Segundo o jurista Robert Alexy, os princípios estabelecem preceitos de otimização, enquanto a regra normativa indica uma consequência jurídica a cada ...
O descanso semanal remunerado, também chamado de repouso semanal, está previsto nos Artigos 67 a 70 da CLT, bem como no 7º, XV, CF/88, e na Lei nº 605...
“A Pedro precisou afastar-se do emprego em virtude de exigências de encargo público. Seu empregador, necessitando de um novo operário para desempenhar...