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A Prova Brasiil é uma avaliação para diagnóstico , em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (lnep/MEC) que tem como objetivo:
A Lei n° 11.638/2007 teve como um de seus principais objetivos, promover a convergência da contabilidade brasileira ao padrão internacional, bem como ...
A L e i n º 11 . 0 9 1 , d e 1 2 / 1 / 2 0 0 5 , q u e dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação...
O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação...
A Lei nº 10.887, de 2004, dispõe que: “Os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em go...
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi instituído pela Lei Federal de nº 12.512/2011. Com relação a este programa, indique a altern...
Sabemos que o acesso à informação é um direito fundamental que fortalece a cidadania e promove a transparência na sociedade. Assim, conforme previsto ...
De acordo com o Art. 11. da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), qual o prazo concedido à pessoa jurídica no processo administrativo para apuração ...
Analise as assertivas e responda. I – União. II – Estados.III – Distrito Federal. IV – Municípios. Em conformidade com a Lei nº 116 de 2003, que dispõ...
A formação inicial e continuada de profissionais para a Educação de Jovens e Adultos terá como referência as diretrizes curriculares nacionais para o ...
Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), leia as afirmativas. I. Fornece recursos para todas as etapas da Educação Básic...