Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201843778Considerando o domicílio tributário estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:1457941201843778Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalConsiderando o domicílio tributário estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que: AA pessoa jurídica de direito privado terá como domicílio, em regra, o lugar da sua sede.BO contribuinte ou responsável terá como domicílio, em regra, o estabelecido por eleição. CA pessoa jurídica de direito público terá como domicílio, em regra, a repartição no estado da entidade tributante.DA pessoa física terá como domicílio, em regra, o centro habitual de seus negócios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044069Direito TributárioA formulação de pareceres na esfera tributária requer uma análise criteriosa da legislação em vigor, assegurando a correta aplicação das normas fiscai...Questão 457941200106826Direito TributárioAssinale a alternativa que representa corretamente uma hipótese de taxa pública:Questão 457941200109356Direito TributárioInterpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a(s):Questão 457941200209375Direito TributárioA gestão de cadastros na administração tributária envolve a manutenção e atualização dos registros de contribuintes, alvarás e licenças, garantindo a ...Questão 457941200467130Direito TributárioCom base nos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200852149Direito TributárioAssinale a opção CORRETA a respeito da instituição e cobrança de taxas.Questão 457941200913749Direito TributárioA verificação minuciosa da escrituração contábil e fiscal permite identificar inconsistências que podem comprometer a correta tributação, exigindo do ...Questão 457941200914019Direito TributárioTrata-se da modalidade de extinção do credito tributário:Questão 457941201838814Direito TributárioA elaboração de relatórios e atos para homologação de lançamentos fiscais visa assegurar que os tributos sejam corretamente apurados e que o Fisco e o...Questão 457941201920986Direito TributárioAcerca da prescrição e da decadência como formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que: