Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201843878Sobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa, v...1457941201843878Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalTexto associadoJulgue o iten subsequente.Sobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314561Direito TributárioJulgue o item subsequente.Dentro da previsibilidade de Contribuições Sociais na esfera federal, no âmbito da Seguridade Social, uma fonte específica p...Questão 457941200356485Direito TributárioJulgue o item a seguir. As taxas municipais no âmbito jurídico-fiscal brasileiro são especialmente destinadas ao custeio de investimentos em infraestr...Questão 457941200505075Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941200553408Direito TributárioJulgue o item que se segue.A Dívida Ativa é composta apenas por créditos tributários constituídos por lançamento definitivo, não incluindo créditos tr...Questão 457941200794228Direito TributárioA Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária às autarquias e às fundações que prestam serviços públicos, desde que não explorem...Questão 457941200960065Direito TributárioJulgue o item que se segue.O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhad...Questão 457941201559484Direito TributárioJulgue o item a seguir.Uma empresa foi autuada por uso de benefício fiscal de forma equivocada, com base na legislação fiscal vigente à época. Enquant...Questão 457941201636655Direito TributárioJulgue o item a seguir. Deixam de ser efeitos da solidariedade tributária quando o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais, e qua...Questão 457941201945951Direito TributárioPode-se considerar como um efeito da solidariedade na esfera tributária, segundo as previsões do Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei e...Questão 457941202005271Direito TributárioJulgue o item que se segue.O fato gerador da obrigação tributária é o evento definido em lei como capaz de gerar a obrigação de pagar um tributo. Esse...