Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201843932Analise as proposições e responda: I - Isonomia. II - Vedação ao confisco. III - Capacidade contributiva. Em consonância...1457941201843932Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaAnalise as proposições e responda: I - Isonomia. II - Vedação ao confisco. III - Capacidade contributiva. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, dos listados, são princípios constitucionais tributários, apenas:AI, II e III. BII.CI.DI e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033089Direito TributárioO lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade fiscal quando:Questão 457941200046233Direito TributárioAs pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador tributário da obrigação principal, são:Questão 457941200167319Direito TributárioAnalise os itens abaixo: I - Ocorre quando a legislação tributária impõe ao sujeito passivo da obrigação correspondente a declaração; II - Ocorre nos ...Questão 457941200849398Direito TributárioPrincípio normatizado com a Emenda Constitucional nº 42/2003, que estabelece que é proibido instituir ou aumentar contribuições sociais antes de noven...Questão 457941200948989Direito TributárioJosé Carlos, estudante do curso de Direito da Universidade XPTO, estava em dúvida com seu colega Roberto sobre a possibilidade de se estabelecer limit...Questão 457941201616390Direito TributárioSalvo disposição em contrário, entram em vigor os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios:Questão 457941201668253Direito TributárioDas alternativas abaixo, assinale a que apresenta um tipo de Imposto Municipal.Questão 457941201971419Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar que impostos são:Questão 457941201978495Direito TributárioNas regras do Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172 de 25/10/66, sobre responsabilidade de sucessores quanto a créditos tributários, ao falar...Questão 457941201982287Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência: