A respeito de licitação, controle e responsabilização da administração, Lei n.º 8.112/1990 e Lei n.º 8.666/1993, julgue ...

Entre os serviços públicos classificados como individuais, pode-se citar a disponibilização de energia domiciliar.

Considerando os princípios constitucionais e legais, implícitos e explícitos, que regem a atividade da administração pública, assinale a opção correta...

Em 2000, João ingressou no serviço público federal como médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o diretor desse hospital e, em 20...

A previsão em lei de cláusulas exorbitantes aplicáveis aos contratos administrativos decorre diretamente do princípio da

Assinale a opção correta com referência à administração direta e indireta.

A respeito das hipóteses de intervenção do Estado na propriedade e do controle administrativo, julgue os itens subsequentes.Os recursos administrativo...

Julgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características.O equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão é mantido...

Diante da situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.O argumento utilizado por João acerca da desproporcionalidade da pena está ampara...

A pena de suspensão superior a noventa dias pode ser aplicada ao servidor que cometer infração disciplinar se o ato praticado for grave, causar sérios...

No que diz respeito aos poderes administrativos, aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e ...