Determinada categoria econômica e profissional está em fase de negociação coletiva, e, nesta hipótese, estão sendo debat...

No tocante às infrações obreiras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho com justa causa, o nexo causal entre a falta e a pena aplicada e a im...

Viviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de adicional de insalubridade em razão do frio intenso a que estava submetida. Deferida a prova...

Considerando-se a doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST, em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho no Brasil,

Aristóteles, empregado regido pela CLT, presta serviços no Consultório Dentário Tiradentes, trabalhando de segunda a sexta-feira das 9h00min às 18h00m...

Sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho, considere:I. O princípio da primazia da realidade ou do contrato realidade autoriza a descarac...

Considere: I. Repouso semanal remunerado. II. Aviso Prévio. III. 13o Salário. IV. Adicional noturno. V. Férias gozadas. VI. Depósitos mensais do FGTS....

O acontecimento decorrente de imprevidência, que leva à cessação das atividades da empresa e ao término dos contratos dos trabalhadores da empresa, à ...

No que se refere ao aviso prévio, considere: I. Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a oco...

A notificação ou comunicação antecipada que uma das partes faz à outra manifestando a sua intenção em romper o contrato de trabalho é conceituada como...

O direito de ação que tenha por objeto anotações do contrato de trabalho em razão de reconhecimento de vínculo de emprego para fins de prova junto à P...