Com base na Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC nº 74/2018, assinale a alternativa incorreta.

Sobre os dispositivos contidos na Lei nº 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Com referência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, assinale a alternativa INCORRETA.

Hasteia-se diariamente com obrigatoriedade a Bandeira Nacional nas seguintes instituições, EXCETO

Estão CORRETAS as afirmativas:

Junto com o advento da indústria fonográfica, atenuou-se também a discussão sobre o direito autoral. Assinale a alternativa que apresenta um dos maior...

Sobre a obrigatoriedade do uso das Armas Nacionais, assinale com V as alternativas verdadeiras e com F a falsas. ( ) Nos edifícios-sede dos poderes Ex...

A Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que os imóveis dominiais da União, situados em zonas sujeitas ao regime enfitêuti...

I. A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que concede, autoriza ou registra o uso do potencial hidráulico, quando se tratar de uso...

De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del Rey, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão da Reitoria que trata dos segui...