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A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.Um produtor rural que tenha dois membros...
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.
A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.Elevações da oferta causam u...
A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.Quando houver alterações na ...
Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-me...
Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.Os procedimentos de regularização fundiária de quilombos, aldeias indígenas e outras comun...
Configura posse agrária
Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel usucapiendo ...
Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural.
A respeito dos procedimentos para a seleção de trabalhadores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, julgue os seguintes itens à...