Para a aquisição da propriedade imobiliária por in...

Q: Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

A) o imóvel objeto da usucapião constitucional rural pode ser um imóvel público. | B) o usucapiente deve ter o animus domini bem como moradia na área objeto da usucapião. | C) o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano, desde que tenha a posse da área objeto da usucapião por cinco anos ininterruptos. | D) o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural, e a área objeto da usucapião não pode ser superior a cinquenta hectares. | E) a área objeto da usucapião deve estar cultivada, sem necessidade de animus domini do usucapiente.

457941201844305

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

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