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Assinale a alternativa que completa de maneira correta a seguinte frase: "Pode se afirmar que em relação a terceiros, a sociedade simples, não pode se...
Levando-se em conta o determinado pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em
Marque a alternativa INCORRETA:
Considerando a Lei n. 10.931, de 02/08/2004, sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar que
A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilid...
Ainda sobre a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da recuperação judicial:
Nos termos do disposto no art. 997 do CCB/2002, a Sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas esti...
A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (...