Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, é correto o...

Assinale a alternativa que completa de maneira correta a seguinte frase: "Pode se afirmar que em relação a terceiros, a sociedade simples, não pode se...

Levando-se em conta o determinado pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em

Marque a alternativa INCORRETA:

Considerando a Lei n. 10.931, de 02/08/2004, sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar que

A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilid...

Ainda sobre a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da recuperação judicial:

Nos termos do disposto no art. 997 do CCB/2002, a Sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas esti...

A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (...