Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201845054Considerando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir.No âmbito do l...1457941201845054Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioConsiderando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir.No âmbito do lançamento tributário, não pode a lei prever que o valor do tributo seja expresso em moeda estrangeira. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034898Direito TributárioAssinale a opção correta com referência ao ICMS.Questão 457941200232056Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens.A responsabilidade dos pais pelos tributos devido...Questão 457941200360202Direito TributárioO ISSQN é um tributo de competência exclusiva dos municípios.Questão 457941200505166Direito TributárioCom relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, é vedada ...Questão 457941200628354Direito TributárioA respeito do crédito tributário, assinale a opção que apresenta hipótese de exclusão.Questão 457941201160629Direito TributárioTitular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade. À luz da CF e da jurisprudênc...Questão 457941201171712Direito TributárioJulgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.As informações relativas às representações fiscais para fim penal são sigi...Questão 457941201329139Direito TributárioCom referência à conceituação e à contabilização de tributos, julgue o item seguinte.Licenciamento de veículos e multas de trânsito são tributos da es...Questão 457941201342270Direito TributárioAcerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.A imunidade tributária re...Questão 457941201935123Direito TributárioEm cada um do item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ga...