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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Descanso - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Plano Nacional de Educação - PNE.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, aprovado em junho de 2014, determinou que os municípios teriam prazo de um ano para elaboração de seus planos de educação. Conforme estabelecido na Lei nº 1.441/2015, de 23 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Descanso − SC, o PME de Descanso seguirá as diretrizes do PNE, dentre elas, estão incluídas:
I. Sustentação do analfabetismo.
II. Melhoria da qualidade da educação.
III. Valorização dos (as) profissionais da educação.
É CORRETO o que se afirma em: