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De acordo com o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o aperfeiçoamento é um conjunto de procedimentos que tem o obje...
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, “Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em ___________,...
João, no exercício de vereador na Câmara do Município de Alpestre, dentre outras competências, terá a atribuição, em conjunto com os demais vereadores...
Segundo o Art. 17 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, NÃO fica prejudicado o merecimento, e nem acarreta a interrupção da contagem do temp...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, o _______________ mensal do Vereador será fixado monetariamente em uma legislatura para a legi...
Sobre a Lei nº 4.556/2016, que consolida a legislação tributária municipal e institui o novo Código Tributário do Município de Viamão, analise as afir...
Segundo as disposições do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a Câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocações...
Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o mandato da Mesa e das Comissões será de _____, ________ a recondução para o mesmo cargo na eleição su...
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, ________ é criado(a) por lei, em número certo e com denominação própria, c...