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Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:
João propôs uma demanda indenizatória em face de José, cumulando os pedidos de ressarcimento de dano material de dez mil reais e de reparação de dano ...
Nos autos da demanda que propôs em face de João, Carlos se dá conta de que as suas chances de vitória são inexistentes, pois o direito em disputa, efe...
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após remessa de ofício da 1º Câmara Cível à Seção Cível, foi instaurado incidente de resolução de dem...
A sociedade Crescer Ltda., proprietária de um grande terreno na Comarca de Japeri, ajuizou, em 2003, ação reivindicatória em face de 15 famílias que o...
Regina foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos materiais no montante equivalente a R$ 10.000,00, danos morais no valor de R$ 5.000...
João propõe ação em face de José e requer o benefício da gratuidade de justiça. Manifesta desinteresse na realização da audiência de conciliação ou me...
Tendo o juiz da causa prolatado sentença em que reconhecia a ilegitimidade ad causam da parte autora, o órgão da Defensoria Pública que lhe patrocinav...
No que se refere à competência do órgão judicial para processar e julgar um determinado feito, é correto afirmar que:
Antônio ajuizou ação contra o Município de Vitória para obter indenização por sua indevida demissão do serviço público. Antes mesmo da citação, Antôni...
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre a liquidação e cumprimento de sentença, é correto afirmar que