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Determinada patente de invenção é objeto de um contrato de licença devidamente averbado perante o INPI. A empresa licenciada identificou um aperfeiçoa...
A nota promissória em que se não indique a época do pagamento é considerada
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
Sobre os seguintes contratos empresariais, é correto afirmar que
Sobre alienação dos estabelecimentos empresariais, é correto afirmar:
A Lei Complementar nº 147 de 2014 considera o MEI como uma modalidade de
Após o protocolo de um pedido de patente de invenção, o período de sigilo determinado pela Lei n.º 9.279/96 é de
Sobre a ação de responsabilidade dos administradores de instituição financeira sob regime de intervenção e/ou liquidação extrajudicial decretado pelo ...
Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Lei n° 7.357/85 (Lei do Cheque).
Quanto à incapacidade do sócio em sociedades comerciais, é correto afirmar que: