A respeito do direito de empresa, assinale a opção...

Q: A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.

A) O Código Civil não admite ao incapaz iniciar o exercício de atividade empresarial, mas apenas dar continuidade a uma atividade que já tenha sido iniciada. | B) O empresário casado só poderá alienar, sem necessidade de outorga conjugal, os imóveis que integrem o patrimônio da empresa se o regime do casamento for o de separação total de bens. | C) O título de doação, herança ou legado de bens do empresário que estejam clausulados de inalienabilidade não é passível de averbação no Registro Público de Empresas Mercantis. | D) Associação que desenvolva atividade futebolística em caráter habitual e profissional não se submete ao regime jurídico empresarial. | E) O registro na junta comercial é requisito indispensável para a caracterização da figura do empresário individual.

457941201845374

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial

A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar

A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar