Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201845562Na Lei nº 8.080/1990; Capítulo IV/ Seção III, dispõe no art. 16. à direção nacional do SUS compete (Redação dada pela Le...1457941201845562Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Na Lei nº 8.080/1990; Capítulo IV/ Seção III, dispõe no art. 16. à direção nacional do SUS compete (Redação dada pela Lei nº 14.572, de 2023) coordenar os seguintes sistemas, EXCETO: AVigilância Epidemiológica.BRedes Integradas de Assistência de Alta Complexidade. CUnidades Básicas de Saúde.DRede de Laboratórios de Saúde Pública.EVigilância Sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217297Direito SanitárioAs informações dos rótulos e instruções de uso de dispositivos médicos devem atender aos seguintes requisitos gerais, EXCETO:Questão 457941200235565Direito SanitárioSobre o direito à saúde previsto na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990) e na Constituição Federal (1988), avalie se são verdadeiras (V) ou falsas...Questão 457941200553296Direito SanitárioO ciclo de gerenciamento de risco refere-se ao movimento contínuo e sistemático de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento das a...Questão 457941200594874Direito SanitárioA lei 6.437 de 1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Segundo o artigo 4˚ dessa norma as infraçõ...Questão 457941200849168Direito SanitárioÀ direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) competem as providências abaixo, EXCETO:Questão 457941200865276Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada em 1999 pela lei 9.782, com a finalidade institucional de:Questão 457941200948080Direito SanitárioDe acordo com a Anvisa, a documentação obrigatória para o transporte terrestre de material biológico é a(o):Questão 457941201104513Direito SanitárioUma empresa farmacêutica pretende registrar um fitoterápico cuja composição apresenta um teor elevado de flavonoides. A autoridade sanitária pode soli...Questão 457941201117900Direito SanitárioEm relação às Boas Práticas de Controle de Qualidade, segundo RDC nº 17/2010, é correto afirmar:Questão 457941201705783Direito SanitárioDentre os documentos abaixo, é correto afirmar que NÃO é necessário para registro de um medicamento: