De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual conduta aplicada à criança e ao adolescen...

O Estatuto da Criança e do Adolescente define aprendizagem como a formação técnico-profissional ministrada segundo quais critérios?

Assinale a alternativa incorreta.

Qual é a função que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera de interesse público relevante e determina que não seja remunerada?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, obrigatoriamente e sem constrangimento, para onde devem ser encaminhadas as gestantes ou mães qu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é considerada a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipai...

Assinale a alternativa correta em relação à profissionalização e ao trabalho da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conforme estabelece expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem tem competência e em qual circunstância as decisões do Conselho Tutelar...

Qual é a medida específica de proteção à criança e ao adolescente descrita no art. 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que não cabe ao Conse...

De acordo com o artigo 13 da Lei n.º 8.069/1990, a qual órgão devem ser, obrigatoriamente, comunicados os casos de suspeita ou confirmação de castigo ...