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Nos termos da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta relativamente à compensação da jornada de trabalho.
De acordo com o art. 11 da CLT, o direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho para o trabalhador urbano prescreve em
O contrato de trabalho por prazo determinado, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho,
Relativamente à negociação coletiva, assinale a alternativa correta.
São princípios de direito do trabalho:
De acordo com a CLT, quanto às normas de segurança e medicina do trabalho nas empresas,
Na terceirização, a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços em relação às obrigações trabalhistas da empresa contratada
Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repou...
Assinale a alternativa com a situação em que o FGTS não poderá ser sacado.
Nas hipóteses de afastamento do empregado por motivo de acidente do trabalho ou aposentadoria por invalidez,