Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201846008“É dever do município fomentar práticas desportivas” (Art. 167 da Lei Orgânica do município de Cristiano Otoni-MG). De a...1457941201846008Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de Cristiano Otoni“É dever do município fomentar práticas desportivas” (Art. 167 da Lei Orgânica do município de Cristiano Otoni-MG). De acordo com a afirmativa, o que deve ser observado? AA proteção e o incentivo às manifestações desportivas e suas várias formas e modalidades. BO município só promove incentivo a atletas para o desporto profissional.CO município não dispõe de incentivos para a prática desportiva.DO município promoverá incentivos, basta que o aluno esteja matriculado em módulo regular. EO município incentiva apenas os passeios ciclísticosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200490887Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 183 da Lei 004/2000, é proibido ao servidor, exceto:Questão 457941200614156Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 8º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, define que os cargos Públicos serã...Questão 457941200995886Legislação Municipal (Minas Gerais)Marque a assertiva incorreta com relação às limitações do poder de tributar do município de Itaúna:Questão 457941201011339Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna- MG, sobre o processo legislativo de lei complementar, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201557221Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 22 da Lei Complementar 004/2000 (Cristiano Otoni-MG), são requisitos a se apurar durante o Estágio Probatório:Questão 457941201572303Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, em relação às férias-prêmio do servidor, marque a alternativa correta:Questão 457941201740085Legislação Municipal (Minas Gerais)“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”. O texto acima foi r...Questão 457941201854806Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, cita as vantagens percebidas por servidor público. No que diz respeito às diárias, assinale a afi...Questão 457941201873176Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas Municipal, Lei nº 1.821 – de 02/05/85, explicita no artigo 4:Questão 457941201895497Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito de Logradouros Públicos, na lei complementar nº 002/99, título II, capítulo I, é correto afirmar: