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João e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de ...
A respeito dos crimes contra as finanças públicas, previstos no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A regra tempus regit actum explica o fenômeno da
Constitui crime contra a ordem econômica
Supondo-se a conduta de um agente que, regularmente habilitado, sai de uma garagem dirigindo seu veículo em marcha-ré e atropelando um pedestre, não o...
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a Administração.
Em relação ao crime de Advocacia Administrativa, é correto afirmar que
Simplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um servi...
. Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada, Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de José, sabendo que no local não havia ...
A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.