As penas previstas no capítulo XVIII do Código de ...

Q: As penas previstas no capítulo XVIII do Código de Ética Odontológica (artigos 51 ao 57) no caso de infração aos seus preceitos são as seguintes, EXCETO

A) em caso de reincidência, a pena de multa será aplicada em dobro (artigo 57, §2°). | B) suspensão do exercício profissional até trinta dias (artigo 51, inciso IV). | C) censura pública, em publicação oficial (artigo 51, inciso III). | D) cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal (artigo 51, inciso V). | E) pena pecuniária a ser fixada pelo Conselho Federal, arbitrada entre 10 (dez) e 20 (vinte) vezes o valor da anuidade (artigo 57).

457941201846054

Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Ética Odontológica

As penas previstas no capítulo XVIII do Código de Ética Odontológica (artigos 51 ao 57) no caso de infração aos seus preceitos são as seguintes, EXCETO

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