A Os Princípios de Contabilidade representam a
essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da
Contabilidade, consoante o entendimento predominante
nos universos científico e profissional de nosso País.
Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais
amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das
entidades.
B O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade
da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
C Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações
consideradas incontritas, portanto, a essência das
transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.
D O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio
como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um
Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma
pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou
instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou
sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o
Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios
ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.