Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o it...

Luísa, estudante com dezessete anos de idade, em comemoração a seu aniversário, sem avisar aos seus pais, resolveu viajar de avião com Pedro, seu namo...

Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O poder público, a família, a sociedade e a comunidade devem garantir ...

Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se seg...

Em relação às regras da adoção previstas no ECA, assinale a opção correta.

De acordo com os princípios orientadores do direito da criança e do adolescente, em favor deles deve ser dada primazia em todas as esferas de interess...

O artigo 7.º do ECA assegura à criança e ao adolescente o direito a um desenvolvimento sadio e harmonioso, bem como o direito de serem criados e educa...