///
Considerando a organização dos Poderes, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica competência exclusiva da União.
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Tal servidor,...
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da adm...
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Conselho Federal da...
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade...
A respeito da remuneração dos agentes políticos municipais, assinale a alternativa incorreta
Considere que Joaquim José da Silva Xavier, prefeito do município de Municipalândia, pretende editar Medida Provisória e informalmente procura o procu...
Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que apresentam aplicabilid...