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Sobre a tutela antecipada concedida em caráter antecedente, nos termos do Código de Processo Civil em vigor, o autor deverá aditar a petição inicial, ...
Sobre o tema da falsidade documental, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. O trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em sede de ação desapropria...
Considere hipoteticamente que Francisco ajuizou, em face de Ricardo, ação com pedido de anulação contratual. Citado, o réu contestou o mérito da deman...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as normas processuais do CPC/2015:
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das provas, e considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.
Relativamente aos honorários advocatícios, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Arbitragem (Lei n. 9.307/96):