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Assinale a alternativa FALSA:
Sobre o recurso de agravo de instrumento, responda as questões: I. O agravo de instrumento deve ser obrigatoriamente instruído com cópias da petição i...
Além de outros previstos no Código de Processo Civil de 2015, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que, de qualquer forma, ...
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
Assinale quais alternativas abaixo são exemplos de títulos executivos extrajudiciais: I. A sentença arbitral. II. O crédito decorrente de foro e laudê...
A decisão judicial da qual já não caiba recurso é denominada de:
Nos termos do art. 388, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “A parte não é obrigada a depor sobre fatos:”
É certo afirmar: I. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedi...
A petição inicial é uma das peças mais importantes em um processo judicial. É por meio dela que o autor levará a sua demanda para a análise de um juiz...
A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente em virtude da comunhão de direitos ou obrigaçõe...