Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201846729Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologia...1457941201846729Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito EleitoralDeodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do partido “Y”, desejando, então, a este filiar-se. De acordo com a Lei n° 9.096/1995, Deodoro poderá filiar-se ao partido “Y”, Ase cancelada, de imediato, a filiação partidária no partido “X”, desde que comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral. Bapenas se prevista essa hipótese no estatuto de ambos os partidos, com comunicação obrigatória ao partido “X” no prazo previsto nos estatutos. Capenas se cumprido o período de filiação de doze meses no partido “X”, não sendo necessária, neste caso, a comunicação do fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral, mantendo dupla filiação. Dmantendo a filiação ao partido “X”, desde que comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral. Eapenas se houver justa causa assim considerada como tal no estatuto do partido “X”, com comunicação obrigatória ao partido “Y”. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277732Direito EleitoralO delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscri...Questão 457941200282886Direito EleitoralÉ permitida a veiculação de propaganda eleitoral através deQuestão 457941200515970Direito EleitoralA zona eleitoral correspondeQuestão 457941200729449Direito EleitoralFabrício, candidato a Senador, ofereceu pagar a faculdade de Direito da eleitora Mirtes, em troca de seu voto. Mirtes, porém, não aceitou a proposta. ...Questão 457941201296515Direito EleitoralMeire, brasileira, jornalista, tem 23 anos de idade e é casada com Mauro, uruguaio, vendedor, 34 anos de idade. Residentes no Brasil, Meire quer se ca...Questão 457941201384329Direito EleitoralAs propostas defendidas pelo candidatoQuestão 457941201500421Direito EleitoralA explicação do Tribunal Superior Eleitoral − TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coli...Questão 457941201516833Direito EleitoralSem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, poderá o eleitorQuestão 457941201621625Direito EleitoralA respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:Questão 457941201655555Direito EleitoralCabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para